Como calcular o salário da empregada doméstica


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Pessoa que passa horas, diariamente, dedicando-se ao serviço da casa, a fim de que os patrões possam trabalhar ou estudar e, ao chegar, encontrar tudo pronto, inclusive o almoço e o suco. Funcionária que evita faltar ao serviço, para não atrapalhar a rotina da família a que oferece os seus serviços e também por precisar dar o mínimo necessário aos seus filhos. Essa empregada doméstica responsável, dedicada e confiável deve, antes de se pensar em legislação, ser respeitada e tratada como a pessoa digna que é.

Direitos da empregada doméstica

Ao contratar alguém para os serviços domésticos, é necessário saber que essa pessoa tem direito a receber, pelo menos, um salário mínimo, carteira profissional devidamente atualizada e assinada, férias de 30 dias corridos, 1/3 de férias, um dia por semana de descanso remunerado, décimo terceiro e, caso não esteja mais satisfazendo as necessidades da família, aviso prévio de um mês.

7446186296 c09a547437 Como calcular o salário da empregada domésticachrisissy/Flickr

Caso venha a engravidar, deve receber o salário maternidade, que é pago pela Previdência Social, durante quatro meses (120 dias), sendo 28 dias antes do nascimento do bebê e 92 dias após. Se o parto adiantar e acontecer antes da licença gestante começar, os cento e vinte dias devem ser contados a partir da data em que foi realizado.

Com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o patrão não é obrigado a recolher mas, se o fizer uma vez, deve continuar recolhendo durante todo o tempo em quer contar com os serviços dessa pessoa.

Como calcular

1 – O salário mensal a receber

O valor a ser registrado na carteira profissional é o salário mínimo bruto. O INSS a ser recolhido é igual a 20% desse valor, podendo descontar da funcionária 8%. Os 12% restantes devem ser pagos pelo empregador.

8% de R$ 678,00 = R$ 54,24

6736166839 540a89ab90 Como calcular o salário da empregada doméstica401(K) 2013/Flickr

R$ 678,00 – R$ 54,24 = 623,76

Para o vale transporte, o máximo permitido para descontar da doméstica são 6% do salário mínimo, não podendo ultrapassar R$ 48,00. Assim sendo, o valor que passar dessa quantia deve ser pago pelo empregador.

6% de R$ 678,00 = R$ 40,68

R$ 623,76 – R$ 40,68 = R$ 583,08esse é o valor líquido que a empregada doméstica que foi registrada com um salário mínimo deve receber.

A maioria das empregadoras costuma não descontar esses 14% (8% do INSS e 6% do vale transporte), mas mesmo assim o recibo deve ser feito no valor líquido. Os cálculos de férias, 1/3 das férias e décimo terceiro salário são feitos com base no líquido.

2 – 1/3 de férias

Como o nome já diz, 1/3 de férias é igual à terça parte do salário líquido, que deve ser paga assim que a funcionária sair de férias.

1/3 de R$ 583,08 = R$ 194,36.

6966655830 b9dec85905 Como calcular o salário da empregada domésticaPrefeitura de Olinda /Flickr

3.  Em caso de rescisão de contrato com menos de um ano trabalhado, deve ser pago o salário do mês e também férias, 1/3 de férias e  décimo terceiro proporcionais aos meses trabalhados.

Supondo que a empregada doméstica tenha trabalhado quatro meses, calcula-se as férias dividindo o salário líquido por 12 (número de meses do ano) e multiplicando por 4(número de meses trabalhados). O mesmo deve ser feito com o décimo terceiro.

R$ 583,08 : 12 = R$ 48,59 (por mês) x 4 = R$ 194,36.

R$ 194,36 x 2 (férias e décimo terceiro proporcionais) = R$ 388,72.

1/3 de férias proporcional = R$ 194,36 (referente a um ano) : 12 = R$ 16,19 (um mês) x 4 (meses trabalhados) = R$ 64,76.

Siga a lei e pague todos os direitos da empregada doméstica. Se para o empregador é muito, para ela representa ainda mais.

Boa Sorte!

(Imagem Destaque:  Dave Dugdale/Flickr)

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