Como calcular rescisão


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Todo trabalhador, mesmo que ao menos uma vez em toda a sua vida profissional, já teve seu contrato de trabalho rescindido, seja por iniciativa da empresa contratante ou por iniciativa do próprio. Existem vários casos específicos que englobam o termo de rescisão de contrato de trabalho. Aqui veremos quais são eles, e como podemos calcular os valores que poderemos (ou não) receber em uma rescisão contratual.

Rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador (sem justa causa): Quando o empregado é demitido sem justa causa, após o período de um ano trabalhado, ele tem direito a receber os seguintes direitos:

  • Saldo de salário;
  • Aviso prévio
  • Férias vencidas, caso existam
  • 1/3 sobre férias vencidas
  • Férias proporcionais
  • 1/3 sobre férias proporcionais
  • 13º salário proporcional
  • FGTS + multa de 40% sobre o mesmo
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Via Flickr

Ao ser demitido, tendo o empregado trabalhado por menos de 1 ano, tem direito a:

  • Saldo de salário;
  • Aviso prévio
  • Férias proporcionais
  • 1/3 sobre as férias proporcionais
  • 13º salário proporcional
  • FGTS + multa de 40% sobre o mesmo
  • Rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Quando o empregado pede demissão, tendo trabalhado por no mínimo um ano, tem direito a receber:

  • Saldo de salário
  • 13º salário proporcional
  • Férias vencidas (caso haja)
  • 1/3 sobre as férias vencidas
  • Férias proporcionais
  • 1/3 sobre as férias proporcionais

Quando o empregado pede demissão, tendo trabalhado por um período inferior a um ano, deverá receber:

  • Saldo de salário;
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais
  • 1/3 sobre as férias proporcionais

Quando o empregado comete alguma infração digna de demissão por justa causa, e a mesma ocorre, com o empregado tendo trabalhado por mais de um ano, ele tem direito a receber:

  • Saldo de salário
  • Férias vencidas (caso existam)
  • 1/3 sobre as férias vencidas
  • Quando o empregado é demitido por justa causa, tendo ele trabalhado por um período inferior a um ano, tem direito a receber apenas o saldo de salário.

Aviso prévio: Quando trabalhado, o empregado deverá trabalhar por 30 dias a partir da data em que lhe foi avisado que seria demitido, recebendo o valor correspondente a seu salário. Quando indenizado, o empregado deverá receber, junto aos valores da rescisão contratual, o valor correspondente a seu salário mensal.

Agora que conhecemos os direitos de um trabalhador, vejamos como calcular cada um deles:

  • Saldo de salário: Para calculá-lo, basta dividirmos o salário do empregado por 30 e multiplicá-lo pelo número de dias trabalhados no mês em que a rescisão foi feita. Deste valor são descontadas verbas referentes a INSS, IRRF e FGTS.
  • Férias vencidas: Para calcular este valor, teremos dois valores. No primeiro, basta que sejam somados: Salário base, horas extras, valores agregados e a média dos valores variáveis. Depois, no segundo valor, multiplicamos o número de dias de férias por 30. Por fim, dividimos o primeiro pelo segundo valor.
  • Férias proporcionais: Todo trabalhador com carteira assinada tem, uma vez a cada 12 meses, o direito de tirar 30 dias de férias. As férias proporcionais são referentes a aquelas que o funcionário não chegou a tirar, por ter se desligado de empresa antes de tirar as férias.

Exemplo:

Início do contrato de trabalho: 02/01/2012. Data da rescisão: 20/03/2012.

02/01/12 a 03/02/2012 – 1 avo

03/02/12 a 02/03/2012 – 1 avo

03/03/12 a 20/03/2012 – 1 avo, por ter trabalhado mais do que 15 dias neste mês.

Então, o empregado terá direito a 3 avos de férias proporcionais.

Para calcular o valor das férias proporcionais, trabalhamos com dois valores. No primeiro valor, somamos salário base, valores agregados, média das horas extras e a média dos valores variáveis. No segundo valor, multiplica-se o número de avos a que o empregado tem direito por 12. Por fim, divide-se o primeiro pelo segundo valor.

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13º salário proporcional: Para calcular este valor, Basta pegar o salário e a quantidade de meses trabalhados no ano da rescisão. Divide-se o valor do salário base por 12, e em seguida multiplica-se o resultado pelo número de meses nos quais o empregado trabalhou por um período superior a 15 dias.

Agora você já sabe, basicamente, como pode calcular sua rescisão trabalhista. Sabermos calcular uma rescisão por contra própria é importante, pois assim podemos evitar que erros desfavoráveis aos empregados sejam cometidos.

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