Como conseguir um advogado público


3638592065_2f402bac0b

Em muitas situações nós podemos acabar tendo que recorrer ou responder a justiça por diversas razões. É nesse ambiente que a figura do advogado se faz mais necessária. O advogado a grosso modo de falar, é um profissional liberal, reconhecido pelos órgãos competentes e instruído nas bases da lei, capaz de lhe representar em juízo, perante o estado ou não.

Um advogado pode lhe representar em processos criminais, de conciliação e outras necessidades legais que podem surgir ao longo de sua vida. No entanto, os honorários dos advogados podem se tornar proibitivos para algumas pessoas. Então como contratar um advogado? Para quem não pode ou que possua hipossuficiência jurídica, existe a defensoria pública.

800px 31 Aug 2011 Civil Party Lead Co Lawyer Simmoneau Como conseguir um advogado públicoExtraordinary Chambers in the Courts of Cambodia/Wickmedia Commons

Você vai precisar de

  • Documento (CPF; RG; Título de eleitor e etc.)*
  • Renda menor que 3 salários (em alguns estados)*

*Pode variar de caso a caso

Passo a passo

  1. Antes de mais nada é importante entender que a defensoria pública não integra a advocacia pública ou privada, ou seja, ela possui ampla e total autonomia sob seu funcionamento. Cada estado possui sua própria defensoria pública e seu funcionamento podem ter pequenas diferenças, mas no geral servem ao mesmo propósito. O primeiro passo é ir ao fórum de sua cidade e exercer o direito de se consultar com um defensor público. Ele lhe orientará sobre os passos a serem tomados diante do processo ou representação legal, na qual você precisa.
  2. O passo seguinte é a apresentação dos documentos que comprovem a sua necessidade de um defensor público. No geral é a comprovação de renda (ou não) e outros documentos conforme aja a necessidade. É importante ressaltar que cada caso é analisado de forma individual, por se tratar de um serviço voltado para as camadas mais carentes da sociedade, á um cuidado em se verificar a real necessidade do requerente de um defensor público.
  3. Por fim o defensor irá lhe representar conforme o caso apresentado. A partir daí basta seguir a orientação dele. Lembrando que existem casos em que o defensor público irá ser automaticamente atribuído ao indivíduo, caso ele se enquadre em algum grupo onde a análise de renda não se faz necessária, como por exemplo um réu que não apresentou um advogado, ou em grupos específicos como idosos e crianças. Como já foi citado antes, cada caso é analisado de forma independente e individual.

6829388895 265f283c8a1 Como conseguir um advogado público  Victor 1558/Flickr

Dicas

  • Se você não tem certeza que se enquadra nos requisitos para pedir um defensor público, não se preocupe. Qualquer cidadão pode ir a qualquer momento no fórum de sua cidade e consultar um defensor público, ele irá lhe esclarecer as dúvidas mais comuns e o que será necessário para que seja representado.
  • Não tente conseguir um “advogado grátis” por um favor, embora um advogado possa lhe representar sem cobrar ônus (por conta dele é claro), não dá para se esperar muito de um serviço não remunerado. Procure a defensoria pública, pois lá eles são pagos pelo estado para lhe representar.

Por conta dos riscos da morosidade da justiça, nunca deixe para depois as suas pendências legais. Resolva o mais rápido possível. Se não puder pagar um advogado e mesmo assim precisar de um, corra até a defensoria pública de sua cidade.

Boa sorte!

(Imagem Destaque:  Bruno Covas/Flickr)

Gostou do artigo? Qual é a sua opinião sobre ele? Venha compartilhar suas experiências e tirar suas dúvidas no Fórum de Discussão Doutíssima! Clique aqui para se cadastrar !