Como conseguir um atestado médico?


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Atestar, segundo o dicionário de português é certificar. Logo, atestado médico é a certificação, emitida por um profissional médico, a cerca da saúde física ou mental de alguma pessoa.

Sendo assim, o atestado médico poderá ser de saúde; de doença de modo geral ou específico em relação a uma doença ou fator mórbido, isto é, um fator que seja prejudicial à saúde, cause alguma doença ou revele uma tendência para alguma anormalidade física ou mental.

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1 – Atestado médico de saúde – é um atestado que certifica que o paciente goza de perfeita saúde física e/ou mental para realizar uma atividade específica de lazer ou de trabalho. Algumas atividades profissionais exigem requisitos específicos de saúde (exemplos: atividade de mergulho, manuseio de alimentos).

Se o atestado de saúde não for para efeitos trabalhistas, você deverá procurar um médico particular ou do SUS (Sistema Único de Saúde), submeter-se aos exames físicos e clínicos, realizar os exames laboratoriais solicitados e retornar ao médico para avaliação dos mesmos.

O médico avaliará os exames e, mediante resultados favoráveis e em consonância com a sua história clínica e o tipo de atividade a ser exercida, emitirá o atestado de sua saúde.

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Se o atestado de saúde for para fins de admissão ou demissão do trabalho, o encaminhamento ao serviço de saúde será de responsabilidade da instituição empregadora.

Se você não for formalmente encaminhado pelo empregador, solicite o encaminhamento para o serviço médico do trabalho. O SUS não emite este tipo de atestado.

2 – Atestado de doença – Geralmente confundido com  “atestado médico”-  esta declaração certifica que o paciente está  impossibilitado de trabalhar por determinado período,  em razão de sua condição física ou diante da possibilidade de contaminação de  pessoas ou comunidades.

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Solicite o atestado – Esteja atento para solicitar ao médico a emissão do atestado ao final da consulta, se você não se sente com condição física para trabalhar. Se necessário, esclareça qual o seu tipo de atividade e em que o seu estado físico pode comprometer o seu desempenho.

3 – Declaração de comparecimento –é utilizado quando comparecemos a uma consulta, para fins de avaliação de saúde ou outra intervenção que “não caracterize incapacidade para o trabalho”. O profissional médico emitirá uma “declaração de que o paciente esteve sob seus cuidados num período determinado de horas daquele dia”.

Solicite a declaração de comparecimento todas as vezes que você comparecer a um serviço de saúde para uma atividade de rotina ou de urgência, bem como para acompanhar um familiar. É seu direito obter esta declaração e é seu dever apresentá-la a seu Gestor como justificativa de sua ausência ao trabalho.

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Se você acredita que seu Gestor não irá aceitar a declaração de comparecimento, saiba que é seu direito, como trabalhador, comparecer ao médico para cuidar de sua saúde, porém, emitir um atestado falso de incapacidade para o trabalho, é crime passível de punição .

Nestes casos a declaração de comparecimento é o instrumento mais adequado visto que abona as horas em que o trabalhador esteve ausente.

Para evitar equívocos:

  • Gestor, se responsabilize solidariamente pelos cuidados de saúde dos profissionais de sua equipe, dentre eles a avaliação médica periódica.
  • Trabalhador, tenha consciência em solicitar o atestado em acordo  com o seu real estado de saúde.

Boa sorte!

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