Como consultar um processo criminal


female-with-computer-laptop_w725_h483

Com a tecnologia cada vez mais avançada, a nossa vida vem sendo facilitada. Para muitas tarefas do cotidiano, não precisamos mais nos deslocar de casa para fazer, como: Compras, cursos, pagar contas, transferir dinheiro, reuniões e etc.

Tudo isso e muito mais, já é possível fazer online. A mesma coisa acontece no universo jurídico, as pessoas hoje que são “Parte” em um processo, não precisam mais ficar “em cima” do advogado para saber o andamento do caso, hoje é possível fazer a consulta pela internet.

Lembrando que”Partes” em um processo, são as pessoas que configuram os Autores e Réus do mesmo. Testemunhas são peças do processo, mas não são partes.

640px 2008Computex Fujitsu Siemens Amilo Notebook XA3530 Como consultar um processo criminalcommons.wikimedia/Rico Shen

Se você não sabe como, nós vamos dar dicas e ensinar a fazer neste artigo a consulta de um processo criminal online, mais saibam que é possível fazer também consultas nas áreas cíveis, trabalhistas entre outras também.

Lembrando que o serviço de consulta processual online é gratuito.

Consultando um processo criminal online

  1. Primeiramente, tenha em mãos o numero do processo, ou nome das partes, ou CPF/CNPJ.
  2. Acesse o Tribunal de Justiça do seu Estado, pesquisando no google.
  3. Entrando no Site do no Tribunal de Justiça do seu Estado, escolha a “Estância” (sendo que, 1ª Estância refere-se a todas as cidades do Estado e 2ª Estância é de competência somente ao Tribunal da Capital do Estado) ou Juizados Especiais Criminais (são aqueles que examinam delitos leves, com penas menores).
  4. Ou escolha a opção Vara de Execuções Penais (é responsável apenas por Réus presos e nesse caso é necessário também a identidade).
  5. Escolha a Comarca, que significa a Cidade onde o processo foi apresentado pelo delegado. Atenção: Se sua Comarca não aparecer, procure a mais próxima a sua cidade.
  6. Em seguida escolha a Competência, que pode ser cível, criminal, família, empresarial, órfãos e sucessões entre outras, mas no nosso caso aqui, escolha a criminal.
  7. Feito isso, escolha o intervalo de tempo da busca da consulta, escolhendo o Ano base.
  8. Finalmente procure por nome, CPF ou número do processo.

Interpretando os andamentos

Na visualização da consulta processual criminal aparece:

  • Nome das Partes: Autores e Réus do processo em questão.
  • Andamento: Os últimos movimentos realizados dentro do processo:, como: Ao MP ( Em poder do Ministério Público), Vista ao Advogado ( O processo está nas mão dos advogados de uma das partes para análise), Subam com nossas homenagens ( O processo foi encaminhado para 2ª estância), Concluso (Na posse do Juiz para dar sentença).
  • Íntegra da Sentença: Quando o processo já foi concluído pelo Juiz.

Vicente Fox laptop Como consultar um processo criminalcommons.wikimedia/vicentfox

Tipos de sentença criminais

A Sentença pode vir em casos criminais como: Absolvição, condenatória com prisão aberta ou semi aberta ou domiciliar.

Penas alternativas

Em certos casos a condenação pode ser transformada em prestação de serviços comunitários ou doação de cesta básica a entidades filantrópicas (sem fins lucrativos).

Recursos

Em caso de recurso para segunda estância, em alguns casos, o réu mesmo condenado tem o Direito de responder o processo em liberdade, se preencher alguns requisitos e for primário, ou seja, não ter antecedentes criminais.

Esperamos ter ajudado você a consultar um processo criminal, bem como ter tirado algumas dúvidas.

Alguma dúvida? Deixe nos comentários para que possamos ajudá-lo.

(imagem destaque:publicdomain/Women )

Gostou do artigo? Qual é a sua opinião sobre ele? Venha compartilhar suas experiências e tirar suas dúvidas no Fórum de Discussão Doutíssima! Clique aqui para se cadastrar !