Como consultar um processo criminal


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O sistema judiciário brasileiro é conhecido pela morosidade devido ao grande número de processos que diariamente são abertos nas varas cível e criminal. Cada estado tem sua jurisdição própria para que ocorram os trâmites judiciários.

Há algum tempo alguns estados do país desenvolveram e disponibilizaram para o grande público um sistema via internet para consulta do andamento do processos porém nos estados que ainda não digitalizaram seus arquivos ainda é necessário comparecer ao fórum para obter tais informações. Confira um guia completo sobre como realizar a consulta do andamento de um processo criminal pela internet ou comparecendo pessoalmente ao fórum.

Passos

Primeiramente é necessário identificar o estadp em que a ação foi ajuizada e em seguida a comarca a que a cidade em questão pertence. É importante lembrar que cidades com menos de 100 mil habitantes costumam ter sua comarca sediada em um município vizinho com uma população maior.

Outro ponto relevante é que caso o ato que deu causa ao processo tenha ocorrido em outra cidade ou estado diferente do domicílio do réu, este responderá o processo no local onde se ingressou com a ação, ou seja, no local do cometimento do ato ilícito.

Para consultar o andamento do processo criminal através de um sistema via internet, basta procurar em um site de buscas o site do Tribunal de Justiça do referido estado e em seguida verificar se há na página inicial alguma referência de busca por consulta processual ou andamento de processos.

Se houver deve-se encontrar o campo referente a vara criminal e em qual comarca se ajuizou a ação penal. Em seguida será necessário fornecer alguns dados preenchendo os campos de pesquisa solicitados.

640px American judge Como consultar um processo criminalCommons.wikimedia/trinunal

As opções para encontrar o processo são:

  • número do processo,
  • nome do réu,
  • nome do autor ação ou o nome do advogado que representa o réu.

Ao aparecer as opções caso haja mais de um processo com o item pesquisado, selecione o processo que deseja consultar e faça o acompanhamento em casa sem precisar do advogado.

Se você preferir consultar o processo diretamente no fórum da comarca onde o processo está sendo tramitado, basta se dirigir à secretária da vara criminal e solicitar a consulta informando o nome do réu, nome do autor da ação, número do processo ou nome do advogado do caso.

É importante destacar que só pode realizar a consulta as partes interessadas no processo ou os advogados constituídos e nomeados pelo mesmo através de uma procuração. Caso a consulta seja para o processo de outra pessoa somente o advogado é quem poderá realizar o procedimento.

Internet1 Como consultar um processo criminalRock1997/Commons.wikimedia

Realizar o acompanhamento do andamento do processo é uma boa maneira para não perder prazos de representação, intimações e até mesmo facilitar os trabalhos judiciais no sentido de  tornar o processo mais rápido afim de que ocorra o julgamento o quanto antes para a decisão de uma sentença final. Lembre-se que devido ao grande volume de processos que se desenvolvem ao mesmo tempo pode levar anos para um processo ser finalmente instruído, concluído e julgado. Desta forma cabe aos interessados estar sempre atentos.

(imagem destaque:thenextweb/Flickr)

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