Como criar um processo trabalhista


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Caso a empresa que você trabalha cometa uma quebra de contrato, ou te demita sem justa causa, e não queira pagar os seus direitos, a única alternativa restante é iniciar um processo contra ela na Justiça do Trabalho. Para iniciar o processo, basta ir a algumas das varas da Justiça do Trabalho em sua cidade, e entrar com uma ação.

O processo para se iniciar a ação é bem simples, mas para que você tenha maiores chances de vencê-lo, listaremos algumas dicas, que devem ser postas em prática antes mesmo desse momento chegar, para que você consiga lutar pelos seus direitos de maneira mais efetiva.

1 – Antecipe futuras disputas judiciais

A melhor forma de estar preparado para uma disputa judicial, é antecipá-la para tomar as medidas necessárias dentro de um tempo hábil. Sendo assim, se a sua empresa tem alguma fama de não pagar os direitos, e efetivamente não lhe paga tudo que é devido, existe a possibilidade de você entrar na Justiça contra ela. Portanto, antecipe-se, guarde provas e evidências de que você faz hora extra por exemplo, caso elas não seja pagas hoje e possam vir a ser objeto de disputa no futuro.

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2 – Reúna provas

Partindo da lógica anterior, se você faz um horário extenso, não tem direito ao horário de almoço que está no contrato, recebe em menor valor ou com atraso, sempre que possível, tenha provas inquestionáveis em mãos. Alguns documentos como folha de pontos, e recibos assinados por você, podem ter a validade anulada, caso o seu advogado peça, e o juiz considere. Por outro lado, extratos bancários e outros documentos emitidos por terceiros, são provas que dificilmente podem ser questionadas.

Caso as provas que você possa guardar, não sejam fornecidas pela empresa, tente encontrar outras situações para obtê-las. Vejamos um exemplo:

Alexandre trabalhava numa papelaria das sete da manhã até as seis e meia da tarde, fazendo apenas uma hora de almoço todos os dias. No seu contrato, porém, consta que ele trabalhava das sete às cinco da tarde, com duas horas de almoço. Na empresa ele era obrigado a assinar a folha de ponto, em que constava que ele encerrava o expediente todos os dias às 17 horas. Porém, Alexandre conseguiu reunir vários comprovantes de entrega, emitidos por uma agência dos correios com a qual a papelaria em que ele trabalhava era conveniada, no nome da papelaria, e assinados por ele. Todos com o horário de emissão superior às 17:30 hrs. Isso serviria como uma prova da alegação de Alexandre.

3 – Escolha um bom advogado

Na área jurídica se você deixar de requerer algum dos seus direitos, você poderá perdê-lo. Sendo assim a escolha de um bom advogado é essencial na hora de entrar com alguma ação na Justiça do Trabalho. Além de solicitar seus direitos, ele tem que ter habilidades para contestar as alegações da empresa, e para argumentar de maneira clara as suas solicitações perante o juiz e o advogado da contraparte.

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4 – Reúna testemunhas

As testemunhas são parte essencial do processo, pois elas é que substituirão as provas, caso essas não estejam disponíveis (o que é muito comum). A grande barreira para se conseguir as testemunhas, porém, é o fato de que as pessoas que ainda trabalham na empresa se sentem impedidas de depor, com medo de represálias. Sendo assim as suas testemunhas devem ser preferencialmente pessoas que já saíram da empresa, e que conheciam a sua rotina de trabalho. Por isso sempre mantenha a amizade e contato com os ex-colegas. A qualquer momento isso pode fazer toda a diferença.

Esperamos que você tenha sucesso!

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