Como criar uma ONG


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Criar uma ONG parece ser uma tarefa complexa, mas, antes de entendermos sobre isso, devemos saber claramente o que significa fazer parte de uma ONG e quais seus objetivos.

A princípio a sigla ONG significa ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL. Não é uma empresa, e também não faz parte do Estado. São entidades comprometidas com causas sociais, voltadas para o interesse público e para a sociedade, e sem fins lucrativos. Seus objetivos podem ser:

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  • Assistência Social,
  • Promoção da cultura e defesa de patrimônio histórico e artístico,
  • Promoção da educação, da saúde, e da nutrição,
  • Promoção da cidadania, da ética, da paz e dos direitos humanos,
  • Defesa e conservação do meio ambiente e da natureza em geral,
  • Estudo e pesquisa de tecnologias alternativas e conhecimentos técnicos e científicos,
  • Promoção do desenvolvimento econômico, social e de combate à pobreza, etc.

Se você se interessou por esse assunto, e tem uma causa que deseja defender, saiba quais os passos necessários para se criar uma ONG:

1. Procure por pessoas que tenham o mesmo ideal que você, e as convença da importância da criação de uma entidade que defenda esta causa.

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2. Mobilize e junte essas pessoas através de cartas, anúncios de rádio, panfletos ou jornais. Divulgue, pois ninguém saberá da existência desta luta, se não houver divulgação.

3. Convoque uma reunião para explicar o objetivo da entidade e sua importância. Faça nesta reunião a divisão de tarefas e defina uma comissão de preparação para as próximas reuniões, e uma comissão para redigir o estatuto.

4. Elabore um estatuto que deverá conter os seguintes itens:

  • Qual objetivo da ONG,
  • Qual o público-alvo,
  • Qual a forma de atuação,
  • Qual o tamanho e membros da diretoria,
  • Quais as regras para funcionamento da ONG?
  • Nome e sigla da entidade,
  • Nome do responsável pela entidade,
  • Nome dos sócios, direitos e deveres,
  • Poderes que terão o conselho, diretoria e membros em geral,
  • Como os estatutos podem ser modificados,
  • Como a entidade pode ser dissolvida,
  • Qual destino do patrimônio caso haja dissolução,
  • E tudo o mais que os fundadores julgarem necessário constar no estatuto.

5. Convoque uma Assembleia Geral através de carta-convite, contendo dia, hora, local e a pauta que será abordada:

  • A leitura, debate e aprovação do Estatuto.
  • Uma mesa dirigente dos trabalhos, com 1 presidente e 2 secretários,
  • Eleição da Diretoria e conselho, e consequentemente sua posse.
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6. Providencie para a primeira e todas as outras assembleias:

  • Livro de presença: onde será registrada a participação dos interessados
  • Livro de atas: Onde será registrada a aprovação da assembleia e que no final seja assinado pelos presentes.

7. Providencie o registro em cartório: é um processo longo e que exige muita paciência. Por isso não é recomendável colocar o endereço da entidade no estatuto, pois, a cada mudança, deverá ser repetida toda a longa burocracia. Cada cartório tem um procedimento.

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a) Reúna toda a documentação e encaminhe ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas:

  •  3 cópias do estatuto em papel timbrado,
  • 3 cópias impressas da Ata de Fundação, assinadas pelo presidente e diretores com firma reconhecida,
  • Livro de Atas original para que seja registrado,
  • Pagamento das taxas do cartório (se houver),
  • 3 cópias da relação da diretoria (nome, cargo na ONG, endereço, profissão, estado civil, RG, CPF, data de nascimento),
  • 3 cópias da relação dos sócio-fundadores,
  • Um resumo dos principais pontos do estatuto para ser apresentado no Diário Oficial.
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b) Com esses documentos a ONG passará a ter identidade jurídica.

c) Caso precise abrir conta em bancos e realizar operações financeiras, um contador deverá ser oficialmente contratado. Ele se encarregará do registro da pessoa jurídica junto à Receita Federal, que dará um CNPJ e a declaração de isenção de renda á entidade.

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d) Todo esse processo tornará, por fim, a ONG legalmente Constituída.

Como você pode perceber ao ler esse artigo, as ONGs têm uma função social e política na sociedade, e jamais devem perseguir lucros financeiros.

Se você se sente incomodado com alguma situação, tem um ideal, um objetivo para lutar, ou um propósito ecológico ou social, junte as forças chamando mais pessoas para lutar com você! A união faz a força!

Boa sorte!

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