Como dar entrada na licença maternidade


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Toda a mulher grávida tem o direito e o dever de solicitar a licença maternidade á partir do oitavo mês de gestação.

O direito á licença maternidade deve ser respeitado e garantido por toda a empresa ou instituição financeira, seja ela pública ou privada, ás futuras mamães que trabalham com carteira assinada antes e depois do parto.

A mulher gestante precisa fazer valer os seus direitos que são assegurados pela legislação brasileira, dedicando todo o tempo disponível para cuidar de sua alimentação, do repouso corporal e não faltar nas consultas médicas, garantindo a saúde de seu filho e evitando problemas futuros no parto.

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Licença Maternidade – Um Direito, Um Dever

O nascimento de um filho é o momento mais importante na vida dos pais e todo o tipo de impedimento á boa saúde da grávida durante a gestação deve ser evitado, para o seu próprio bem e para saúde geral do bebê.

Ao descobrir que está grávida, a mulher precisa pensar mais em seu filho do que nela mesma e abrir mão de festas, esportes e muita movimentação corporal em especial do sexto mês de gestação até o nascimento da criança. Portanto, é necessário que as futuras mamães deixem de trabalhar e de executar atividades longas e exaustivas á fim de evitar complicações no parto e problemas sérios á saúde do bebê.

Depois do nascimento, a mulher precisa dedicar todo o seu tempo para cuidar de seu filho, amamentando e ficando próxima dele até que ganhe peso e torne-se mais saudável antes de retornar á sua rotina anterior á gestação. Durante todo esse tempo em que a mulher ficar sem trabalhar ela não pode, de forma alguma, ser demitida ou ter seu salário suspenso. Esse é um direito dela e um dever das empresas que obrigatoriamente devem respeitar e cumprir as recomendações da licença maternidade.

Como funciona este Benefício

A mulher grávida deve cobrar os direitos da licença maternidade e deixar de trabalhar a partir do último mês de gestação, informando á empresa sobre esta necessidade e entregando-lhe uma cópia do exame comprobatório de sua gravidez.

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A grávida poderá afastar-se do trabalho por seis meses e, durante este tempo, deverá receber normalmente o salário e os benefícios até então recebidos. Os primeiros salários serão pagos pelo INSS (Instituto Nacional e Seguro Social) e os outros deverão ser depositados em conta bancária pela empresa normalmente.

Como dar entrada na Licença Maternidade

A solicitação da licença maternidade deve ser feita pela própria gestante, que precisa entrar em contato com a Previdência Social pessoalmente ou através da internet pelo site “www.mpas.gov.br”

A grávida deverá apresentar junto á Previdência Social os seguintes documentos: RG, CPF, PIS, CTPS, cópia e original da certidão de nascimento, cópia e original do atestado médico e do tempo de gestação e comprovante de contribuição do INSS.

Se todos os documentos estiverem de acordo com a legislação, a gestante poderá tirar a licença maternidade a partir do último mês de gestação e passar seis meses dedicando-se apenas ao seu bebê, sem com isso, perder seu salário, direitos trabalhistas e seu cargo na emprega á qual faz parte.

Boa Sorte!

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