Como fazer a escritura de um imóvel


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Tudo na sociedade deve ter um registro e isso não é diferente com os imóveis. Se você for construir ou comprar uma casa, por exemplo, é preciso fazer a escritura para ter a garantia de que aquilo é seu, de poder mudar a propriedade de nome e não problemas no futuro com a prefeitura e com os órgãos competentes. Muitas dúvidas surgem quando se toca nesse assunto, mas saiba que é muito mais simples do que se fala e pensa por aí. Veja como proceder.

Antes de fazer a escritura, é preciso que tenha em mãos os documentos necessários, tais como RG, carteira de trabalho ou passaporte, CPF e certidão de casamento, mesmo divorciada. No caso de Pessoa Jurídica, é preciso ter Contrato ou Estatuto Social da empresa, identidade, carteira de trabalho ou passaporte no caso de sócios ou representantes legais e certidão simplificada da Junta Comercial atualizada. Para o vendedor, é preciso ter Certidão Negativa de Débitos (CND); a Certidão de Quitação de Tributos Federais e Certidão de feitos ajuizados obtida no Ofício Distribuidor da Comarca onde residem.

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Para o imóvel, é preciso ter ainda Certidão de feitos ajuizados,

Certidão negativa de ônus atualizada em 30 dias; Certidão Negativa Municipal, se for imóvel urbano e ainda outras para rural, como Certificado de Cadastro de Imóvel Rural(CCIR) dos últimos 3 anos, Certidão de regularidade fiscal do imóvel atualizada, ou Guias de recolhimento do ITR pagas nos últimos 5 anos e Certidão negativa ambiental atualizada em nome do vendedor.

Confira o passo-a-passo:

  1. Dirija-se ao tabelionato mais próximo da sua casa com toda a documentação citada acima em mãos. Caso você habite no interior, é possível que o cartório e o tabelionato estejam na mesma unidade
  2. Apresente os documentos.
  3. Junto com o interessado em fazer a escritura, deve ir aquele que vendeu o imóvel e mostrar a escritura que já tem a matrícula atualizada em no máximo um mês.
  4. Dessa forma, o tabelião fará uma escritura mais recente com o nome do novo comprador. Nesse momento, quem adquiriu o imóvel e o vendedor assinam a escritura e se há cônjuges casados sob o regime de comunhão de bens, todos eles também assinam.
  5. Leve a escritura ao cartório de imóveis e peça o registro dela na matrícula.
  6. Após isso, o imóvel estará no nome do comprador depois de 10 dias.
  7. Os custos envolvidos são o ITBI, que é municipal e ainda os valores da escritura, matrícula e avaliação dos documentos, variando conforme a localidade de cada um.

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Agora que já tem todas as informações necessárias para fazer a escritura do imóvel, não perca tempo e providencie logo todas as documentações que serão usadas para a legalização do apartamento tão sonhado ou da casa pretendida durante anos e anos. Faça tudo dentro da lei e caso haja ainda dúvidas, pergunte ao tabelião da sua região sobre elas. Não custa nada se informar e saber mais sobre aquilo que tanto te interessa.

E depois não se esqueça de voltar aqui no Comofas para deixar um comentário contando da sua experiência. E boa sorte!

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8 replies to this post
  1. Bom dia amigos, moro numa casa com minha esposa encima de outra que pertence a tia dela, quero fazer a documentação com a permissão da tia dela da escritura do imovel e não sei como proceder, alguem pode mim ajudar nesse caso.

  2. comprei um terreno de um loteamento, há muito tempo agora resolvi construir e quero fazer a escritura, só que a advogacia que vendeu disse que eles fazem tudo , o problema é o valor que eles estão pedindo, e nem na cidade é o cartório, aqui tem , mas eles alegam que tem que fazer na capital o valor do lote é baixo, já que é afastado do centro da cidade , gostaria de saber se sou obrigada a fazer aonde eles querem , e pagar o valor que eles exigem