Como fazer georreferenciamento


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O georreferenciamento é o processo que permite aos proprietários rurais executarem a demarcação de suas propriedades. Além das demarcações baseadas nos limites das propriedades, o georreferenciamento confronta as características do terreno e dos imóveis construídos ou em construção sobre os limites da propriedade em questão. Com esse documento existirá uma posição exata do espaço e das benfeitoriais exigidas pelo INCRA.

3 F550x45018 Como fazer georreferenciamentomnufaturadeideias/Flickr

É importante se atentar para esse fato, de que a obrigatoriedade do georreferenciamento seja um assunto um tanto quanto novo, exatamente para se ter um maior controle sobre o uso das propriedades rurais. Por isso mesmo que deve ser dispensada uma atenção maior para que não aconteçam transtornos.

Quem deverá fazer o georreferenciamento

O documento deverá ser expedido por um técnico devidamente autorizado pelo Incra. Poderá se encontrado um profissional habilitado no seu município ou região através do site do INCRA.

Apesar de todo o processo ser feito pelo profissional, a responsabilidade da entrega do documento recai sempre sobre o proprietário rural.

O profissional deve possuir a carteira de registro no CREA e um documento comprobatório de sua qualificação como técnico. Esse documento também pode ser conseguido no CREA. Somente profissionais registrados podem executar essa tarefa.

O profissional técnico responsável pelo georreferenciamento, deve possuir o ART, ou Anotação de Responsabilidade Técnica. Além disso, se responsabiliza pela realização do trabalho propriamente dito, considerando todas as coordenadas obrigatórias de acordo com as normas do INCRA. Deve entregar todos os relatórios e planilhas referentes às dimensões do georreferencimento.

O proprietário ficará responsável pela contratação do técnico e pelo pagamento de seus honorários. Após o término do trabalho, deve protocolar no Cartório de Imóveis em até 30 dias. Se esse prazo não for respeitado, o documento poderá perder a validade.

1 F550x45023 Como fazer georreferenciamentoAgriculturasp/Flickr

Como fazer o georreferenciamento

Para fazer o georreferenciamento devem ser realizadas todas as medições constantes na propriedade rural, desde o tamanho total, passando por área construída, espaço de cercados e matas, área de produção agrícola e outros elementos.

Depois de feitas as medições, deve ser realizado o memorial descritivo do imóvel, compondo em um formulário as medidas que foram realizadas. Assim que for realizada essa etapa, devem ser entregue as medições e demais materiais junto ao INCRA. Devem ser entregues todos esses documentos na sala da superintendência do INCRA.

Por fim, deve ser protocalado no Cartório de Registro de Imóveis do município. Para essa etapa, o proprietário deverá ter em mãos todos os documentos anteriores. Sempre deve-se lembrar que após terminado o georreferenciamento, é preciso protocolar no Registro de Imóveis em até 30 dias após o término das medições.

Se acaso encontrar algum erro ou inexatidão nas medidas referentes ao protocolado no Registro de Imóveis, devem ser recalculadas as medidas para encontrar onde ocorreu o erro. Deve-se atentar para novas beinfeitorias públicas construídas após as medições ali registradas. Todas as mudanças devem ser documentadas nos relatórios do técnico.

O georreferenciamento é um documento obrigatório e, caso não seja feito ou protocolado no Registro de Imóveis, o proprietário corre o risco de ter seu imóvel incluido entre os que serão passíveis de Reforma Agrária. Por isso é importante providenciar esse documento para não correr nenhum tipo de risco com a propriedade.

Boa sorte!

(Imagem destaque: Agriculturasp/Flickr)

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