Como funciona uma licitação pública


6166565869_dbfbbb901f

O governo para desempenhar seu trabalho público, precisa efetuar compras de produtos e serviços, como qualquer instituição… A maior parte do dinheiro destas compras vem do bolso do contribuinte, recolhido em forma de imposto. É necessário, portanto para garantir que nosso dinheiro seja bem utilizado, que o governo procure o produto ou serviço, melhor e mais em conta.

É para isso que serve a licitação, ela é a maneira de tornar válida a escolha do governo por um produto ou serviço para a continuidade e manutenção de seus serviços. A licitação é o processo formal pelo qual diversas empresas vão concorrer para ser a prestadora de serviços, ou oferecer seus produtos para uma empresa do governo.

Em alguns casos o governo pode adquirir serviços e produtos, sem licitação, estes casos são quando é uma urgência e o valor a ser gasto é baixo.

4457737790 2350f6c6e0 Como funciona uma licitação públicabisgovuk/Flickr

Como funciona uma licitação pública?

A licitação começa com um processo interno de decisão do que comprar, e que serviço contratar. Depois é feita a parte externa, que é publicar a licitação para o público. E após esses dois passos, e o processo de seleção, vem o contrato, onde a empresa vencedora da licitação irá executar o serviço, ou disponibilizar o produto, e a contratante fará a fiscalização.

Qualquer empresa pode participar de uma licitação pública, e para a grande maioria delas é bastante vantajoso fornecer seu serviço ou produto ao governo. Uma necessidade para poder participar é de que a empresa concorrente esteja quite com suas obrigações enquanto empresa, como o pagamento de seus impostos. Isso até um tanto óbvio, porque seria meio complicado uma empresa que deu “calote” no governo tê-lo como cliente.

É essencial também que os documentos de pessoa jurídica estejam em ordem, além de ser necessário que a empresa esteja apta a realizar o serviço.

Para participar de uma licitação deve-se ficar sempre atento a publicação dos editais, pois é desta maneira que o público fica sabendo da abertura de uma licitação e do que é necessário para poder fazer parte dela. No edital vem tudo detalhadamente explicado, o que se espera da empresa contratada, quais são as características necessárias para poder participar da licitação, os prazos, e fases do processo.

Contract signing Como funciona uma licitação públicaNeurosurgeon23/Wikimedia Commons

As modalidades principais da licitação são: Convite, tomada de preço e concorrência, o que difere essas modalidades entre si, é o volume de recursos disponíveis para utilização (antes de abrir uma licitação, é feita uma pesquisa por preços praticados pelo serviço ou produto que se pretende contratar, e desta maneira é apontado um valor máximo a ser gasto, assim descobre-se qual será a modalidade da licitação).

  • Convite: Até R$150.000,00
  • Tomada de preços: Até R$1.500.000,00
  • Concorrência: Acima de R$1.500.000,00

Agora, digamos que você tenha participado e ganhado um processo de licitação, deverá ter ciência de que é necessário cumprir o contrato a risca. Caso não o faça, será passível de multa, interrupção do contrato e pode ter o nome de sua empresa riscado da participação de outras licitações em toda a administração pública por até cinco anos.

Então, é necessário analisar bem se sua empresa tem condição e disponibilidade para participar de uma licitação, antes de se inscrever e assinar o contrato.

Boa sorte!

(Imagem Destaque:  Raimundo Colombo/Flickr)