Como legalizar uma igreja evangélica


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Teoricamente qualquer pessoa pode abrir uma igreja evangélica no Brasil, bem como fundar uma nova religião. Mas na prática, outros requisitos são necessários para que o empreendimento religioso exista e cumpra seu papel principal que deve ser: evangelizar, doutrinar, rebanhar pessoas para o caminho reto e cristão.

Uma igreja é registrada como uma associação sem fins lucrativos, tal qual uma associação de artesãos, pescadores ou outra atividade qualquer. Para isso é preciso no mínimo 8 pessoas para ser legalmente possível fundar uma associação, sem taxas nem impostos a pagar.

Livre de impostos, uma igreja independente da religiao arca com despezas como: locação do salão, compra de mobília para o altar, para e oescritório, além de cadeiras para a comunidade se acomodar na hora dos cultos. Deve também pagar a conta de água, luz e internet, se for o caso.

6196307195 d85391e611 Como legalizar uma igreja evangélicachesterbr/Flickr

Quem já tem uma instituição religiosa em funcionamento e deseja legalizá-la tem dois caminhos: um seria abrir uma franquia das religiões já existentes e outro caminho é fundar uma nova e exclusiva instituição, de qualquer jeito precisará fundar uma associação, portanto reúna pelo menos mais sete pessoas, além de você e siga os passos a seguir que ensinam como fazer para legalizar a sua igreja:

Passo a Passo

  1. Em reunião, os membros fundadores precisam definir os conceitos e objetivos da futura instituição religiosa, bem como definição do patromônio inicial, que são mobília, sede e outros bens que ficarão sendo de propriedade da associação.
  2. Desenvolvimento do estatuto social, que são um conjunto de regras que regerão as atividades da instituição religiosa.
  3. Com as primeiras definições definidas é hora de convocar uma assembléia contando com a presença das 8 pessoas fundadoras e convidados, nessa ocasião deve ficar definido quem será o presidente, vice, secretário, tesoureiro e também as funções religiosas de doutrinação da comunidade.
  4. Se o local das reuniões ou cultos forem acontecer em sede locada, esse é o momento de proceder a locação, seja por intermédio de uma imobiliária ou diretamente com o proprietário.
  5. Procure a Receita Federal do município ou região e solicite o cadastramento do CNPJ, pois mesmo a instituição não tendo fins lucrativos e sendo portanto, isenta de pagamento de impostos, a pessoa jurídica deve existir.
  6. Procure em seguida a Secretaria da Fazenda na prefeitura municipal para proceder a Inscrição Estadual (somente para as instituições que forem vender produtos religiosos).
  7. Se a instituição for contratar funcionários é preciso também registrá-la no INSS.
  8. Alvará de licença na prefeitura municipal.
  9. Liberação do corpo de bombeiros, que indicará as condições previstas em lei para prevenção de acidentes e tragédias.
  10. Faça cópias autenticadas dos documentos do Presidente e de todos os menbros da diretoria, RG, CPF e comprovante de residência.

2332668050 ba7c4a1286 Como legalizar uma igreja evangélicaFabio Ikezaki/Flickr

Aberta a associação, com sede já endereçada e autorizada para atuar, se os membros da diretoria desejarem abrir uma filial de uma igreja já existente, basta então entrar em contato com o departamento responsável, cujos contatos estão disponibilizados nos respectivos sites e candidatar a associação à ser uma filial da denominação religiosa em questão.
As filiais são abertas em um sistema semelhante ao de franquia de uma empresa, cujos passos serão informados aos que tiverem sua candidatura aceita.

 (Imagem Destaque: wikimapa/Flickr)