Como patentear uma música


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Quando o assunto é patentear uma marca, obra ou uma composição, aparecem uma infinidade de dúvidas. Duas delas, no entanto, devem ter uma atenção especial. A primeira se refere ao porque alguém precisa registrar uma música e a segunda como se faz isso. As respostas nem sempre são facilitadoras, mas, em tese, emboras a legislação não obrigue a registrar ou requerer a patente de uma canção, ela é importante para evitar que pessoas com má intenção reclamem serem elas as verdadeiras donas da música. Assim, se não estiver patenteada, dificilmente o dono moral e por direito conseguirá reverter em seu favor. A segunda parte, que é saber como patentear a musica, já é um pouco mais difícil de compreender e agir, mas como se faz necessário, pelo motivo já descrito, é melhor aprender ou se informar para poder reclamar os direitos mais tarde.

music 104598 640 Como patentear uma músicaGerd Altmann/Pixabay

Como patentear uma música

  1. A opção mais utilizada pelos músicos e compositores na atualidade é o registro através da biblioteca nacional. Para isso basta enviar uma cópia da música gravada em MP3, juntamente com a letra, partituras, tablaturas, cifras e tudo o que compõe aquela música. É preciso fazer um registro e recolher algumas taxas para poder efetuar o registro na biblioteca nacional.
  2. Outra possibilidade é fazer o registro na escola de música do Rio de janeiro. Para isso, o autor precisa imprimir um formulário de registro no site da escola de musica www.musica.ufrj.br ou recolher um no serviço de direito autoral na sede da própria escola. Depois precisa preencher o formulário e assinar. Assim que pagar a guia de recolhimento, basta anexar uma cópia em MP3, com letras e partituras ao comprovante de pagamento e enviar para a escola de musica via correio, ou comparecer na sede para pedir a patente. 
Tanto na biblioteca nacional como na escola de música do Rio de Janeiro, o autor que pediu a patente receberá um certificado de registro via correios.

Algumas dicas importantes

4180677294 defc9268ff Como patentear uma músicaToniProtto/Flickr

Emboras o registro de patente seja um motivo a mais para que a musica de sua autoria não seja reclamada por outra pessoa, é importante tomar alguns cuidados, tanto para que o registro seja completo, como para garantir que não tenha surpresas no futuro.
  1. Mesmo que pense em fazer o registro, envie alguns e-mail para você e um amigo com a música para garantir, numa eventual disputa, que você é o verdadeiro autor. O juiz poderá considerar a data do e-mail para o veredicto.
  2. A letra da música poderá ser reconhecida e autenticada em cartório. Esse é mais um caminho para garantir seus direitos. 
  3. Filie-se a uma associação de músicos no seu estado. Assim terá mais segurança com relação a autoria de uma música. 
  4. Depois que registrar a obra, receberá um número de registro e isso poderá ser verificado por qualquer pessoa que possua esse numero. Por isso, consulte o seu registro para saber se realmente está no banco de dados. 
Fazer o registro significa garantir o direito autoral e também se precaver que pessoas façam músicas com a mesma ideia e não possa reclamar. Por isso, independente de qual registro preferir, o importante é faze-lo.
Boa sorte!
(Imagem Destaque: ToniProtto/Flickr)

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