Como redigir um termo de responsabilidade


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Um termo de responsabilidade é uma opção para a contratação de um serviço ou para quem pretende confiar a guarda de um bem à uma outra pessoa ou instituição. Com esse documento, a pessoa “que confia” terá uma garantia legal de que o “confiado” devolverá o bem ou desempenhará o serviço de acordo com o combinado. Caso isso não aconteça, o outro lado ficará obrigado pelo termo de responsabilidade assinado, a ressarcir a parte prejudicada, ou a devolver possíveis adiantamentos. Para redigir um termo de responsabilidade é bastante simples.

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Via creativecommons

  1. Utilize um editor de texto. O mais comum é microsoft word.
  2. Centralize a primeira linha do documento e digite com letra maiúscula a frase – TERMO DE RESPONSABILIDADE.
  3. Pule duas linhas e comece a escrever

Exemplo: Eu, seu nome ou nome da pessoa a ser responsabilizadaestado civil, profissão, CPF E RG, morador(a) em domicilio a endereço completo. Deve conter nome da rua, número da casa ou apartamento, nome do bairro, cidade e estado. Mediante esse, declaro ser responsável por, Escreva o motivo desse termo, detalhando todos os pormenores, inclusive, em caso de bens, todas as avarias já existente no bem a ser entregue sob seus cuidados. Na sequência vai descrever os dados da pessoa que está confiando o bem ou o serviço. Deve seguir escrevendo o termo assim: De propriedade de Nome da pessoa, estado civil, estado civil, profissão, CPF E RG, morador(a) em domicilio a endereço completo. Deve conter nome da rua, número da casa ou apartamento, nome do bairro, cidade e estado. A partir do dia e hora assim discriminados, escreva o dia e a hora que o termo passará a ter validade. A próxima etapa é o termo propriamente dito. Pode ser descrito da seguinte maneira: Em caso de bens- Comprometo a devolver sem danos ou avarias no prazo de, coloque a quantidade de dias. Se for serviço- Comprometo em terminar a tarefa até, dia da finalização. Depois é importante especificar as penalidades que serão impostas no caso de descumprimento do termo. Para isso basta escrever assim: Em caso de avarias, danos, quebras, ou serviço de má qualidade, me obrigo a pagamento integral ou parcial do prejuízo de acordo como o descrito acima. Por fim, informe o local onde está sendo firmado o termo de responsabilidade, o dia, mês e ano. Na linha seguinte coloque seu nome completo e assine embaixo. No final, poderá ser reforçado o objeto que motivou a edição do termo de responsabilidade da seguinte forma: Declaro ter recebido o objeto com o seguinte estado de conservação: Escreva todos os detalhes que observou. Todas as falhas, não deixe nada para traz, pois na entrega poderá ser responsabilizado. Para serviço inclua que não se responsabiliza no caso de atraso motivado por alguma falta da pessoa que está contratando. Escreva o nome do contratante e peça para assinar embaixo.

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É importante lembrar que esse documento não terá nenhum valor legal se não for reconhecido e autenticado em cartório. Por isso não faça um documento que poderá ser questionado no futuro. Procure um cartório de títulos para validar o termo de responsabilidade. O mais importante de tudo é saber que esse é um termo de compromisso que seria cumprido mesmo sem documento algum. Boa sorte!

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