Como registrar uma música


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Todo o tipo de artista tem uma preocupação legítima ao terminar sua obra, seja lá qual for, ele quer protegê-la. Não é diferente quando o assunto é música.  A sensação de ouvir sua música tocada por um estranho como se fosse dele, deve ser ruim. Afinal, foi você que passou horas, talvez dias lutando contra o lápis para compor aquela melodia ou achar a rima perfeita.

Embora a lei não exija registro prévio de uma obra para provar que ela é sua, a maioria das pessoas se sente mais segura  ao registrar sua obra em um órgão competente. Existem vários no Brasil e a maioria é confiável. Vejamos agora o que fazer para registrar sua musica na biblioteca nacional.

acoustic 15598 640 Como registrar uma músicaPublicDomainPictures/Pixabay

Você vai precisar de

  • Cópia da letra (se houver);
  • Cópia da partitura;
  • Documentos (RG, CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Original do GRU pago (você verá mais adiante).

Registrando sua música na Biblioteca Nacional

  1. Biblioteca Nacional é o principal órgão responsável por direitos autorais no Brasil, embora se tratando de música não seja o único. Na BN (Biblioteca Nacional) você precisa exatamente o que você está registrando. Portanto você precisa decidir se vai registrar a letra, a melodia, ou ambas. O que muda de uma para outra é classificação do registro, se for registrar apenas a letra você deve enviar somente o texto, com título e sumário de todas as letras que envia junto, e a mesma deverá ser enquadrada na categoria de poesia. Já a melodia, deve ser enviada em forma de partitura, no caso de letra e música a partitura deve ser enviada com a letra.

    6213392964 7c554a41bf Como registrar uma músicaaaronparecki/Flickr

  2. Baixe o formulário de registro no site da BN clicando aqui. Imprima e preencha todos os campos que forem necessários, alguns podem ficar em branco se não aplicarem ao seu caso, como por exemplo o campo de coautor que não deve ser preenchido se você a tiver composto sozinho.
  3. Pague a taxa. O valor pode variar, portanto consulte a tabela atual clicando aqui. Note que abaixo da tabela de preços você terá informações importante para o envio de sua obra. Observe os documentos necessários.
  4. Reúna cópia de todos os documentos que forem pedidos no link do passo anterior e o original do GRU pago e encaminhe tudo para o EDA (escritório de direitos autorais) da BN. Ela fica no seguinte endereço: à Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120. Caso você não more no Rio, mande tudo pelos correios para o mesmo endereço, tendo como destinatário o “Escritório de Direitos Autorais (FBN)”.

Dicas

5575136244 ae4f7fcb5e Como registrar uma músicaJenn Durfey/Flickr

  • Caso registrar na biblioteca nacional seja difícil para você, existem outros órgão que são igualmente competentes para fazer como a Escola de Música da UFRJ e o ECAD.
  • Caso você não tenha registrado sua obra e a mesma tenha sido usada indevidamente, não tema. Segundo as leis brasileiras, não é necessário registro para provar que a obra é sua. Mas não deixa de ser interessante você guardar registros de qualquer espécie que possam provar que você já havia composto a música no período especifico.

Mesmo o registro não sendo obrigatório, ter ele traz paz de espírito para o artista. Afinal, você poupará uma tremenda dor de cabeça, se no futuro precisar recorrer a instâncias maiores para provar a autoria de sua própria obra. Faça sua música com paz e tranquilidade, e leve alegria ao coração de outras pessoas.

Boa sorte!

(Imagem Destaque:  lmaresz / Pixabay)

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