Como tirar porte de arma


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Muitas pessoas se perguntam se é possível que tenhamos uma arma de fogo legalmente sob a nossa responsabilidade sem que sejamos policiais, detetives ou quaisquer outros tipos de autoridades que as utilizam em seu trabalho. A resposta para esta pergunta é sim, nós podemos ter uma arma de fogo registrada legalmente em nosso nome. Porém, no Brasil não é qualquer cidadão que pode adquirir uma arma.

Para que isso seja possível, o cidadão deverá atender a uma série de requisitos. Aqui entenderemos quais são eles e como fazer isso.

4684649255 1487b41bb9 Como tirar porte de armaskinnydiver/Flickr

  1. Primeiramente, o cidadão deverá obter o registro para armas de fogo, que é realizado em qualquer unidade da Polícia Federal. Com ele, o cidadão poderá, de forma legal, guardar uma arma de fogo em sua casa ou mesmo no trabalho, para que possa se proteger de possíveis ameaças acerca de sua família ou de seus bens.
  2. Obtido o registro, o cidadão poderá iniciar o processo de solicitação do porte de armas de fogo. Assim como o registro, para que o porte de arma seja concedido, é necessário que o solicitante vá até a unidade mais próxima da Polícia Federal, pois assim como no caso anterior apenas esta instituição poderá conceder o porte, desde que o solicitante demonstre que realmente necessita da arma para fins lícitos, como para sua defesa pessoal, por exemplo. Outro fator que permite ao cidadão obter o porte de arma de fogo é o fato de o mesmo estar envolvido em uma atividade profissional na qual o uso de armas de fogo seja imprescindível.
    Exemplo: Detetive particular.

Para que o porte seja concedido, é necessário que o solicitante leve os seguintes documentos e preencha os seguintes requisitos:

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  • Certificado de registro de armas de fogo
    Comprovação de idoneidade, por meio de atestado de antecedentes criminais dados pela justiça eleitoral, militar, estadual ou federal e comprovação de que o cidadão não está respondendo a nenhum processo criminal na justiça
  • Comprovação de que o cidadão possui participação ativa e idônea na sociedade
  • Comprovação de que o cidadão realmente necessita do porte de arma de fogo
  • Comprovação de que o cidadão possui a capacidade técnica necessária para manusear uma arma de fogo, assinada por um instrutor de tiro e armamento pertencente ao quadro das polícias civil ou federal ou de qualquer instituição que esteja autorizado por estas instituições
  • Comprovação de que o cidadão possui a capacidade psicológica necessária para portar uma arma de fogo por meio de laudo emitido por psicólogo pertencente ao quadro das polícias civil ou federal ou de qualquer instituição autorizada por elas
  • Pagamento da taxa de emissão de porte
  • Ter completado 25 anos

Além disso, o portador da arma de fogo não poderá, de maneira alguma, entrar com ela em lugares públicos, como estádios, bancos, shoppings centers, shows, entre outros. A arma deverá ficar apenas no local que foi estipulado pelo solicitante no momento da emissão do documento na Polícia Federal. Caso o portador deseje levar a arma a outro local, deverá fazê-lo apenas mediante autorização da justiça.

5993066315 84256f3ab9 Como tirar porte de armaStooMathiesen/Flickr

Enfim, solicitar uma arma de fogo, como vimos, requer que o cidadão preencha uma série de requisitos. Porém, caso o solicitante realmente necessite de uma arma de fogo e se encaixe nos requisitos, poderá solicitar o porte de arma, desde que seja utilizada apenas para sua segurança.

Boa sorte!

(Imagem Destaque: iluvcocacola/Flickr)

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